A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais por 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária more info do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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